001/2021 - Reunião Extraordinária

Reunião Extraordinária

Pauta da Reunião Extraordinária - 001/2021


1ª PARTE – EXPEDIENTE:

- Leitura de correspondências (se houver).


2ª PARTE – ORDEM DO DIA:

- Formação das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento; Obras e Serviços Públicos; e Educação, Saúde e Assistência Social.

- Distribuição do Projeto de Lei n° 001/2021, de iniciativa do Executivo, que “Altera o parágrafo único do art. 1º. da Lei Municipal Nº 1.776/2020 de 20 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o vencimento básico inicial dos cargos que menciona, e dá outras providências”.

- Distribuição do Projeto de Lei n° 002/2021, de iniciativa do Executivo, que “Dispõe sobre Reajustes do vencimentos dos Agentes comunitários de Saúde (ACS), conforme valores estipulados pela Lei federal nº 11.350/06 alterada pelas Leis Federais nº 13.595/18 e 13.708/18, Portaria GM/MS nº 3.317 de 07 de dezembro de 2020, e dá outras providências”.