002/2021 - Reunião Ordinária

Reunião Ordinária

Pauta da Reunião Ordinária - 002/2021


1ª PARTE – EXPEDIENTE:

- Leitura e aprovação da ata da 1ª Reunião Ordinária realizada em 03 de fevereiro de 2021.

- Leitura de correspondências (se houver).


2ª PARTE – ORDEM DO DIA:

- Distribuição do Projeto de Lei de nº 009/2021, de iniciativa do Executivo que, “Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências”. 

- Distribuição do Projeto de Lei de nº 010/2021, de iniciativa do Executivo que, “Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências”.

- Distribuição do Projeto de Lei de nº 011/2021, de iniciativa do Executivo que, “Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências”. 

- Distribuição do Projeto de Lei de nº 012/2021, de iniciativa do Executivo que, “Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências”.

- Distribuição do Projeto de Lei nº 013/2021, de iniciativa do Executivo que “Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências”.

- Distribuição do Projeto de Lei nº 014/2021, de iniciativa do Executivo que, “Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências”.

- Distribuição do Projeto de Lei de nº 015/2021, de iniciativa do Executivo que, “Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Projeto de Lei de nº 003/2021, de iniciativa do Executivo que, “Autoriza a correção da inflação dos vencimentos, proventos e pensões de servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Município de São Vicente de Minas/MG e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 004/2021, de iniciativa do Executivo que “Autoriza a correção do índice de inflação do vale alimentação dos servidores públicos municipais de São Vicente de Minas/Mg, e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 005/2021 de iniciativa do Executivo que, “Autoriza reajuste da correção do índice de inflação do vencimento do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de São Vicente de Minas/MG, e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 006/2021 de iniciativa do Executivo que “Autoriza a correção da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de São Vicente de Minas/MG, e dá outras providências”.

- Discussão e 1ª votação do Projeto de Lei n° 001/2021, de iniciativa do Legislativo, que “Autoriza a correção do índice de inflação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de São Vicente de Minas/MG, e dá outras providências”.

- Discussão e 1ª votação do Projeto de Lei n° 002/2021, de iniciativa do Legislativo, que “Autoriza a correção do índice de inflação do vencimento dos servidores da Câmara Municipal de São Vicente de Minas/MG, e dá outras providências”.

- Discussão e 1ª votação do Projeto de Lei n° 003/2021, de iniciativa do Legislativo, que “Autoriza a correção do índice de inflação do vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal de São Vicente de Minas/MG, e dá outras providências”.