003/2021 - Reunião Ordinária

Reunião Ordinária

Pauta da Reunião Ordinária - 003/2021


1ª PARTE – EXPEDIENTE:

- Leitura e aprovação da ata da 2ª Reunião Ordinária realizada em 10 de fevereiro de 2021.

- Leitura de correspondências (se houver).


2ª PARTE – ORDEM DO DIA: 

- Distribuição do Projeto de Lei de nº 007/2021, de iniciativa do Executivo que, “Altera o inciso I do art. 8º e o anexo II, da Lei Municipal nº. 1.282/2003 de 20 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências”.

- Distribuição do Projeto de Lei de nº 008/2021, de iniciativa do Executivo que, “Cria o Programa Criança Feliz em âmbito municipal, e dá outras providências”.

- Distribuição do Projeto de Lei de nº 004/2021, de iniciativa do Legislativo que, “DISPÕE SOBRE VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO E DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU INTELECTUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DE MINAS”.  

- Discussão e votação única do Projeto de Lei de nº 009/2021, de iniciativa do Executivo que, “Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências”. 

- Discussão e votação única do Projeto de Lei de nº 010/2021, de iniciativa do Executivo que, “Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Projeto de Lei de nº 011/2021, de iniciativa do Executivo que, “Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências”. 

- Discussão e votação única do Projeto de Lei de nº 012/2021, de iniciativa do Executivo que, “Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Projeto de Lei de nº 013/2021, de iniciativa do Executivo que “Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Projeto de Lei de nº 014/2021, de iniciativa do Executivo que, “Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Projeto de Lei de nº 015/2021, de iniciativa do Executivo que, “Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências”.

- Discussão e 2ª votação do Projeto de Lei de n° 001/2021, de iniciativa do Legislativo, que “Autoriza a correção do índice de inflação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de São Vicente de Minas/MG, e dá outras providências”.

- Discussão e 2ª votação do Projeto de Lei de n° 002/2021, de iniciativa do Legislativo, que “Autoriza a correção do índice de inflação do vencimento dos servidores da Câmara Municipal de São Vicente de Minas/MG, e dá outras providências”.

- Discussão e 2ª votação do Projeto de Lei de n° 003/2021, de iniciativa do Legislativo, que “Autoriza a correção do índice de inflação do vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal de São Vicente de Minas/MG, e dá outras providências”.