Pauta da Reunião Ordinária - 005/2021
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
- Leitura e aprovação da ata da 4ª Reunião Ordinária realizada em 24 de fevereiro de 2021.
- Leitura de correspondências (se houver).
2ª PARTE – ORDEM DO DIA:
- Distribuição do Projeto de Lei de nº 017/2021, de iniciativa do Executivo que, “Modifica o artigo 105 da Lei Municipal nº. 533 de 15 de dezembro de 1975, e dá outras providências”.
- Distribuição do Projeto de Lei de nº 019/2021, de iniciativa do Executivo que, “Dispõe sobre concessão de contribuição social à entidade que menciona, e dá outras providências”.
- Discussão e 2ª votação do Projeto de Lei de nº 007/2021, de iniciativa do Executivo que, “Altera o inciso I do art. 8º e o anexo II, da Lei Municipal nº. 1.282/2003 de 20 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências”.
- Discussão e 2ª votação do Projeto de Lei de nº 008/2021, de iniciativa do Executivo que, “Cria o Programa Criança Feliz em âmbito municipal, e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Projeto de Lei de nº 013/2021, de iniciativa do Executivo que “Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências”.
- Discussão e 1ª votação do Projeto de Lei de nº 016/2021, de iniciativa do Executivo que, “Modifica dispositivos da Lei Municipal nº. 1579 de 28 de setembro de 2013, e dá outras providências”.
- Discussão e 1ª votação do Projeto de Lei de nº 018/2021, de iniciativa do Executivo que, “Modifica dispositivos da lei municipal nº. 1717 de 27 de abril de 2018, e dá outras providências”.