005/2021 - Reunião Ordinária

Reunião Ordinária

Pauta da Reunião Ordinária - 005/2021


1ª PARTE – EXPEDIENTE:

- Leitura e aprovação da ata da 4ª Reunião Ordinária realizada em 24 de fevereiro de 2021.

- Leitura de correspondências (se houver).


2ª PARTE – ORDEM DO DIA: 

- Distribuição do Projeto de Lei de nº 017/2021, de iniciativa do Executivo que, “Modifica o artigo 105 da Lei Municipal nº. 533 de 15 de dezembro de 1975, e dá outras providências”.

- Distribuição do Projeto de Lei de nº 019/2021, de iniciativa do Executivo que, “Dispõe sobre concessão de contribuição social à entidade que menciona, e dá outras providências”.

- Discussão e 2ª votação do Projeto de Lei de nº 007/2021, de iniciativa do Executivo que, “Altera o inciso I do art. 8º e o anexo II, da Lei Municipal nº. 1.282/2003 de 20 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências”. 

- Discussão e 2ª votação do Projeto de Lei de nº 008/2021, de iniciativa do Executivo que, “Cria o Programa Criança Feliz em âmbito municipal, e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Projeto de Lei de nº 013/2021, de iniciativa do Executivo que “Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências”.

- Discussão e 1ª votação do Projeto de Lei de nº 016/2021, de iniciativa do Executivo que, “Modifica dispositivos da Lei Municipal nº. 1579 de 28 de setembro de 2013, e dá outras providências”.

- Discussão e 1ª votação do Projeto de Lei de nº 018/2021, de iniciativa do Executivo que, “Modifica dispositivos da lei municipal nº. 1717 de 27 de abril de 2018, e dá outras providências”.