006/2021 - Reunião Ordinária

Reunião Ordinária

Pauta da Reunião Ordinária - 006/2021


1ª PARTE – EXPEDIENTE:

- Leitura e aprovação da ata da 5ª Reunião Ordinária realizada em 03 de março de 2021.

- Leitura de correspondências (se houver).


2ª PARTE – ORDEM DO DIA: 

- Distribuição do Projeto de Lei de nº 021/2021, de iniciativa do Executivo que, “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), no âmbito do Programa FINISA, com e sem a garantia da União Federal, e dá outras providências”.

- Discussão e 2ª votação do Projeto de Lei de nº 016/2021, de iniciativa do Executivo que, “Modifica dispositivos da Lei Municipal nº. 1579 de 28 de setembro de 2013, e dá outras providências”.

- Discussão e 1ª votação do Projeto de Lei de nº 017/2021, de iniciativa do Executivo que, “Modifica o artigo 105 da Lei Municipal nº. 533 de 15 de dezembro de 1975, e dá outras providências”.

- Discussão e 1ª votação do Projeto de Lei de nº 018/2021, de iniciativa do Executivo que, “Modifica dispositivos da lei municipal nº. 1717 de 27 de abril de 2018, e dá outras providências”.

- Discussão e 1ª votação do Projeto de Lei de nº 019/2021, de iniciativa do Executivo que, “Dispõe sobre concessão de contribuição social à entidade que menciona, e dá outras providências”.