021/2021 - Reunião ordinária

Reunião Ordinária

Pauta da Reunião Ordinária - 021/2021

Data: 11/08/2021

Horário: 19:00 Horas


1ª PARTE – EXPEDIENTE:

- Leitura e aprovação da ata da 20ª Reunião Ordinária realizada em 04 de agosto de 2021.

- Leitura de correspondências (se houver).

- Assuntos diversos (se houver).


2ª PARTE – ORDEM DO DIA: 

- Distribuição do Projeto de Lei de Complementar nº 001/2021, de iniciativa do Executivo, que Altera o artigo 5º e parágrafo único o anexo II da Lei Complementar nº. 24 de 24 de dezembro de 2014, com a consolidação do anexo I da Lei Municipal nº 1.331/2006, e contém outras disposições”.

- Distribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021, de iniciativa do Legislativo, que “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINAS – MG, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”.

- Discussão e votação única do Projeto de Resolução de nº 001/2021, de iniciativa do Legislativo, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRANSMISSÃO, AO VIVO, DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS NA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO VICENTE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Indicações (se houver).