025/2021 - Reunião Ordinária

Reunião Ordinária

Pauta da Reunião Ordinária - 025/2021

Data: 08/09/2021

Horário: 20:00 Horas


1ª PARTE – EXPEDIENTE:

- Leitura e aprovação da Ata da 24ª Reunião Ordinária realizada em 01 de setembro de 2021.

- Leitura de correspondências (se houver).

- Assuntos diversos (se houver).


2ª PARTE – ORDEM DO DIA:

- Distribuição do Projeto de Lei de nº 032/2021, de iniciativa do Executivo, que “Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei de Complementar nº 001/2021, de iniciativa do Executivo, que “Altera o artigo 5º e parágrafo único o anexo II da Lei Complementar nº. 24 de 24 de dezembro de 2014, com a consolidação do anexo I da Lei Municipal nº 1.331/2006, e contém outras disposições”.

- Indicações (se houver).