029/2021 - Reunião ordinária

Reunião Ordinária

Pauta da Reunião Ordinária - 029/2021

Data: 06/10/2021

Horário: 20:00 Horas


1ª PARTE – EXPEDIENTE:

- Leitura e aprovação da Ata da 28ª Reunião Ordinária realizada em 29 de setembro de 2021.

- Leitura de correspondências (se houver).

- Assuntos diversos (se houver).


2ª PARTE – ORDEM DO DIA: 

- Distribuição do Projeto de Lei de nº 036/2021, de iniciativa do Executivo, que “Dispõe sobre a isenção de tributos municipais, para os imóveis objetos de tombamento, e dá outras providências.”

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei de nº 032/2021, de iniciativa do Executivo, que “Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, e dá outras providências.”

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei Complementar de nº 002/2021, de iniciativa do Executivo, que “Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.”

- Discussão e votação única do Projeto de Lei Complementar de nº 003/2021, de iniciativa do Executivo, que “Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São Vicente de Minas, instituída pela Lei Complementar nº. 24 de 24 de dezembro de 2014, e dá outras providências.”

- Indicações (se houver).