036/2021 - Reunião ordinária

Reunião Ordinária

Pauta da Reunião Ordinária - 036/2021

Data: 01/12/2021

Horário: 20:00 Horas


1ª PARTE – EXPEDIENTE:

- Leitura e aprovação da Ata da 35ª Reunião Ordinária realizada em 24 de novembro de 2021.

- Leitura de correspondências (se houver).

- Assuntos diversos (se houver).


2ª PARTE – ORDEM DO DIA:

- Distribuição do Projeto de Lei de nº 039/2021, de iniciativa do Executivo, que “Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas pelos estabelecimentos bancários e outros que promovem movimentação de valores, e dá outras providências.”

- Distribuição do Projeto de Lei de nº 041/2021, de iniciativa do Executivo, que “Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso nos termos que menciona, e dá outras providências.”

- Distribuição do Projeto de Lei de nº 042/2021, de iniciativa do Executivo, que “Autoriza alienação de bens inservíveis, e dá outras providências.”

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei de n.º 040/2021, de iniciativa do Executivo, que “Dispõe sobre autorização para receber, em doação, os trechos das Rodovias MGC 383 e LMG 866, e dá outras providências.”

- Indicações (se houver).